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Base bibliográfica geral
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Título: Transplantações : um olhar constitucional
Autor(es): João Carlos Simões Gonçalves Loureiro
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1995
Descrição física: 112 p. ; 21 cm
Colecção: (Argumentum ; 9)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0676-5
Assuntos: Direito constitucional | Transplante de orgãos | Cadáver | Direitos fundamentais
Veja também: Loureiro, João Carlos Simões Gonçalves
Localização: DNA.233 (CEJ) - 30000020466

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Título: Segredo de justiça e controlo de dados pessoais informatizados
Autor(es): Agostinho Eiras
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1992
Descrição física: 120 p. ; 21 cm
Colecção: (Argumentum ; 4)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0565-3
Assuntos: Direito processual penal | Segredo de justiça | Segredo profissional | Direito à informação | Direitos fundamentais
Veja também: Eiras, Agostinho
Localização: DOP.200 (CEJ) - 30000020463

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Título: Reality shows e liberdade de programação
Autor(es): J. J. Gomes Canotilho, Jónatas E. M. Machado
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2003
Descrição física: 112 p. ; 21 cm
Colecção: (Argumentum ; 12)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1159-9
Assuntos: Direito constitucional | Liberdade de comunicação | Liberdade de expressão
CDU: 342.4
Veja também: Canotilho, José Joaquim Gomes | Machado, Jónatas E. M.
Localização: DNA.231 (CEJ) - 30000020455

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Título: Os poderes do Presidente da República : especialmente em matéria de defesa e política externa
Autor(es): J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1991
Descrição física: 117 p. ; 21 cm
Colecção: (Argumentum ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0468-1
Assuntos: Direito constitucional | Presidente da República | Governo
Veja também: Canotilho, José Joaquim Gomes | Moreira, Vital
Localização: DNA.230 (CEJ) - 30000020450

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Título: O regime concordatário entre a Libertas Ecclesiae e a liberdade religiosa : liberdade de religião ou liberdade da Igreja?
Autor(es): Jónatas Eduardo Mendes Machado
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1993
Descrição física: 118 p. ; 21 cm
Colecção: (Argumentum ; 6)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0625-0
Assuntos: Direito constitucional | Liberdade religiosa | Concordata
CDU: 342.4
Veja também: Machado, Jónatas E. M.
Localização: DNA.232 (CEJ) - 30000020464

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Título: Família e imposto : a tributação da casa de morada de família
Autor(es): Madalena Sofia Paumier-Bianco
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1992
Descrição física: 117 p. ; 21 cm
Colecção: (Argumentum ; 3)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0555-6
Assuntos: Direito fiscal | Família | Reforma fiscal | IRS | Contribuição predial
Veja também: Paumier-Bianco, Madalena Sofia
Localização: DSA.116 (CEJ) - 30000020462

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Título: Duas mãe há só uma : o contrato de gestação
Autor(es): Guilherme Freire Falcão de Oliveira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1992
Descrição física: 119 p. ; 21 cm
Colecção: (Argumentum ; 2)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0614-5
Assuntos: Direito da família | Reprodução artificial | Ética médica | Genética
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: DFI.216 (CEJ) - 30000007956

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Título: Concertação, programação e direito do ambiente : a propósito do sentido e da causa-função do contrato-programa de redução da carga poluente
Autor(es): Paulo Castro Rangel
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1994
Descrição física: 112 p. ; 21 cm
Colecção: (Argumentum ; 7)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0643-9
Assuntos: Direito do ambiente | Política do ambiente | Poluição
Veja também: Rangel, Paulo Castro
Localização: DBT.166 (CEJ) - 30000020465

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Título: Branqueamento de capitais : o sistema comunitário de prevenção
Autor(es): Nuno Brandão
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2002
Descrição física: 119 p. ; 21 cm
Colecção: (Argumentum ; 11)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1110-6
Assuntos: Direito comunitário | Branqueamento de capitais | Directiva comunitária
Veja também: Brandão, Nuno
Localização: DMI.314 (CEJ) - 30000020468

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Título: A constituição do crime : da substancial constitucionalidade do direito penal
Autor(es): Paulo Ferreira da Cunha
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1998
Descrição física: 123 p. ; 21 cm
Colecção: (Argumentum ; 10)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0812-1
Assuntos: Direito penal | Crime | Direito constitucional | Filosofia do direito
Veja também: Cunha, Paulo Ferreira da
Localização: DPA.790 (CEJ) - 30000020469

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